As concessões e Parcerias Público Privadas – PPPs como aliadas dos municípios para a execução de projetos estratégicos

Rio de Janeiro 06/12/2016

Painel IV

As concessões e Parcerias Público Privadas – PPPs como aliadas dos municípios para a execução de projetos estratégicos

O tema é atualíssimo as Concessões e as Parcerias Público Privadas – PPPs têm sido discutidas, exaustivamente, como possibilidades concretas no desenvolvimento de projetos. A legislação também tem avançado criando novas alternativas que devem ser do conhecimento dos gestores públicos. Foi a consultora da Masterplan, Mariana Esteves, que conduziu e o Painel IV do 4º Encontro. Na apresentação ela tocou num ponto muito importante “com as PPPs, hoje já se pode aportar recursos  para custear projetos desde o seu desenvolvimento, no entanto, é preciso que o gestor público conte com uma equipe multidisciplinar bem dedicada”.

Representando o Departamento Jurídico do BNDES, Rodofo Torres reforçou a ideia de Mariana quando afirmando que “as realizações só serão possíveis com uma equipe técnica do poder público bem preparada”, e ainda acrescentou “Nada acontece de uma hora pra outra, o setor privado não é uma solução mágica”.

Sobre o interesse do setor privado disse que “existem muitas dificuldades, uma delas é a insegurança jurídica de longo prazo é complexa”.
Torres ainda apontou outras soluções “a criatividade é a saída e os municípios podem dar conta disso, inclusive com parcerias Público / Público mas, demanda muita articulação”

As questões burocráticas não ficaram sem registro na intervenção de Bruno Zullo, Gerente Executivo de Parcerias Público-Privadas da AgeRio, porém, ressaltou que “o que dá consequência mesmo é a vontade política. Sem isto tudo é muito mais difícil” concluiu.

“Por que as PPPs ? As vantagens vão desde o projeto poder ser desenvolvido pelo setor privado” disse Sergio Lopes Cabral da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro – CEDURP. Segundo Cabral “ o Rio de Janeiro é um caso de sucesso porque a CEDURP foi criada desde 2009 e em 201, com as Olimpíadas, os resultados apareceram”.

“No caso do Parque Olímpico, por exemplo, o terreno foi um ativo importante  como garantia. No caso do Porto Maravilha já existia legislação prévia, nada foi “criado” pra isso” 

“Hoje temos também a possibilidade de financiamento para estudos inclusive”, concluiu.

Arrematando Mariana Esteves aproveitou a fala de Cabral lembrando que “um cadastro atualizado de ativos municipais com terrenos, por exemplo, são de grande valor para permuta”.

As questões burocráticas não ficaram sem registro na intervenção de Bruno Zullo, Gerente Executivo de Parcerias Público-Privadas da AgeRio, porém, ressaltou que “o que dá consequência mesmo é a vontade política. Sem isto tudo é muito mais difícil” concluiu.