Nota Conceitual Municípios, Cidades, Comunidades e Territórios Saudáveis e Sustentáveis: desafios atuais e futuros

Rio de Janeiro 19/10/2021

Atividades econômicas, interações sociais e culturais, bem como impactos ambientais e humanitários, estão cada vez mais concentrados nas cidades e representam enormes desafios à sustentabilidade

Novo Pacto Federativo

Rio de Janeiro 14/10/2021

DESCRIÇÃO DO EVENTO
A deputada estadual Adriana Balthazar (NOVO-RJ) recebe o deputado estadual, Bruno Souza, de Santa Catarina, para debater a PEC do Pacto Federativo, que tem o intuito de dar mais autonomia aos estados brasileiros, garantindo também leis mais compatíveis à realidade de cada um.

Revisão da Lei de Improbidade é aprovada na Câmara e vai à sanção

Rio de Janeiro 06/10/2021

Já aprovada pelo Senado, a revisão da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) teve o aval da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 6 de outubro.