Horário de verão tem início em 16 de outubro

Rio de Janeiro 22/09/2016
À zero hora do dia 16 de outubro, terceiro domingo do mês, tem início o horário de verão 2016/2017 brasileiro.

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Os desafios do Mapa do Comércio para 2017

Rio de Janeiro 16/09/2016
Evento, que passou por 11 cidades, será retomado na Região Metropolitana

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EC nº 93, de 2016 - Altera o ADCT para estabelecer a desvinculação de receitas dos Municípios.

Rio de Janeiro 12/09/2016

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

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