ALERJ VOTA PROJETO DE AUTORIA DO PRESIDENTE BACELLAR PARA REPASSAR R$ 220 MILHÕES A MUNICÍPIOS E AO ESTADO

02/12/2025

Cerimônia para entrega dos cheques simbólicos aos 92 prefeitos e ao Executivo será no dia 9/12, no Palácio Tiradentes

ALERJ VOTA PROJETO DO GOVERNO QUE REDUZ GRADUALMENTE INCENTIVOS FISCAIS ATÉ 2032

02/12/2025

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta terça-feira (02/12), o Projeto de Lei 6.034/25, de autoria do Executivo, que propõe a redução gradual dos incentivos fiscais fluminenses até 2032

PEC da Sustentabilidade Fiscal é promulgada com reconhecimento da atuação da CNM pelos presidentes da Câmara e do Senado

09/09/2025

Resultado de uma luta de dois anos do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, de outras lideranças do movimento municipalista e de prefeitos de todo o país, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023