Dívida com municípios deverá repor royalties

Rio de Janeiro 08/04/2015

A suposta dívida de R$ 1 bilhão que a Petrobras teria com municípios produtores da Bacia de Campos por erro de cálculo na conta dos royalties pode ser cobrada nas negociações com o governo federal para socorro às prefeituras das regiões Norte e Lagos. Uma ação movida na Justiça contra a Petrobras há pelo menos cinco anos pela Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo), exigindo a correção nos cálculos, estará na mesa de negociações entre prefeitos e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na próxima semana. 

O encontro deverá ser articulado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que nesta terça-feira recebeu em Brasília um grupo de prefeitos da região para discutir soluções para a queda no repasse dos royalties para os municípios. Liderado pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, o grupo entregou um documento em que pede a criação de um fundo para antecipação dos royalties, em 2015 e 2016, com pagamento para a União a partir de 2017. “Queremos discutir esta ação com a Petrobras: ou nos paga parte desse déficit ou o valor entra no fundo que estamos propondo”, disse o prefeito.

Fonte: O DIA