Novo Pacto Federativo
Rio de Janeiro 14/10/2021
DESCRIÇÃO DO EVENTO
A deputada estadual Adriana Balthazar (NOVO-RJ) recebe o deputado estadual, Bruno Souza, de Santa Catarina, para debater a PEC do Pacto Federativo, que tem o intuito de dar mais autonomia aos estados brasileiros, garantindo também leis mais compatíveis à realidade de cada um.
Apresentada na Alerj por Adriana Balthazar, a proposta teve aprovação automática, considerando o apoio obtido, através da Moção 1314/2021 (publicada em Diário Oficial no dia 19/08/2021).
O objetivo agora é promover os benefícios do Pacto Federativo às demais Assembleias Legislativas pelo país, para o fortalecimento do empreendedorismo local.
Se você tiver interesse em conhecer mais e integrar essa mobilização em prol de estados e municípios mais livres, apoie esta ideia com sugestões.