CNM vai colaborar com a Comissão de Covid-19 do Senado
Rio de Janeiro 10/03/2021
O Senado Federal instalou na segunda-feira, 8 de março, comissão temporária para acompanhamento da Covid-19 (CTCovid-19). O relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), apresentou o plano de trabalho da comissão, onde ressaltou que o planejamento será acompanhado em todos os níveis federativos, sendo “importante a participação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no debate”. Assim, a entidade municipalista vai colaborar com a atuação dos senadores.
Ainda segundo o documento, a participação de representantes da CNM, em audiência pública da comissão, está prevista para 8 de abril. As sessões serão virtuais e ocorrerão às segundas e quintas-feiras, com a participação de autoridades e especialistas.
Um dos pontos que serão analisados é a experiência positiva de Estados e Municípios na condução da pandemia, por exemplo, situações em que houve diminuição dos níveis de infecção e de mortes. O intuito, de acordo com o relator, é “avaliar que ações foram mais eficientes e porque outras unidades da Federação tiveram resultados piores”.
A comissão vai acompanhar o processo de vacinação contra a Covid-19 no Brasil e verificar a destinação e a aplicação de recursos no combate à pandemia. Isso inclui autorização para vacinas, negociação e aquisição de doses, distribuição das vacinas, entre outros. A expectativa é que o relatório da CTCovid-19 esteja finalizado até 30 de junho.
No cronograma do plano de trabalho, também estão agendadas audiências com os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, da Economia, Paulo Guedes, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Participarão ainda representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de governadores, prefeitos, secretários de saúde e representantes de farmacêuticas.
Da Agência CNM de Notícias, com informações da Agência Senado