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ALERJ VOTA PROJETO DE AUTORIA DO PRESIDENTE BACELLAR PARA REPASSAR R$ 220 MILHÕES A MUNICÍPIOS E AO ESTADO

02/12/2025

Cerimônia para entrega dos cheques simbólicos aos 92 prefeitos e ao Executivo será no dia 9/12, no Palácio Tiradentes

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ALERJ VOTA PROJETO DO GOVERNO QUE REDUZ GRADUALMENTE INCENTIVOS FISCAIS ATÉ 2032

02/12/2025

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta terça-feira (02/12), o Projeto de Lei 6.034/25, de autoria do Executivo, que propõe a redução gradual dos incentivos fiscais fluminenses até 2032

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PEC da Sustentabilidade Fiscal é promulgada com reconhecimento da atuação da CNM pelos presidentes da Câmara e do Senado

09/09/2025

Resultado de uma luta de dois anos do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, de outras lideranças do movimento municipalista e de prefeitos de todo o país, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023

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Escola AEMERJ de Gestão Pública Municipal faz seu primeiro curso em parceria do Instituto Protege

Rio de Janeiro 21/02/2017

 

Com o objetivo de selar a parceria entre a AEMERJ e o Instituto Protege, o advogado e professor Dr. Murilo Jacoby Fernandes, representando o Instituto Protege Escola Brasil, visitou a nossa sede na tarde desta segunda feira, 20 de fevereiro.

Na oportunidade o Dr. Murilo também fez uma visita técnica ao auditório da FECOMÉRCIO, onde será ministrado o curso de Licitações e Compras Públicas.

Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor, Consultor, Conferencista e Palestrante, o Jurista Dr. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes será professor. Ao longo de sua carreira no serviço público, dentre outros foi Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao TCDF. É autor de vários livros publicados na área de licitações e contratos e dos Manuais de Gestão de Contratos do TSE, TRE-SP e STJ.

O curso de Licitações e Compras Públicas será ministrado nos dias 03 e 04 de abril, no Auditório da FECOMERCIO – Rua Marques de Abrantes, 99 – Térreo.

Em breve a AEMERJ iniciará as inscrições!
Fique atento e não perca esta oportunidade!!

Fotos: Equipe AEMERJ e o Dr. Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes, do Instituto Protege

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