É cada vez mais clara entre os prefeitos e outros gestores municipais a importância da união de todos na luta por um novo pacto federativo, que proporcione maior participação dos municípios na distribuição das verbas públicas e não obrigue as administrações sadias a arcar com as conseqüências do comportamento de algumas administrações mal orientadas.
Esta Associação, assim como as demais associações de municípios, tem o dever de construir e fortalecer tal união, conduzindo essa luta através do diálogo permanente com os governos Estadual e Federal. A participação ativa dos prefeitos permitirá a formulação de propostas que reflitam melhor os anseios coletivos, aumentando a representatividade dos dirigentes, de modo que as negociações sejam mais efetivas e bem-sucedidas.
São propósitos essenciais da gestão que ora se inicia na direção da AEMERJ estimular o associativismo entre as prefeituras, para enfrentar os problemas comuns com maior chance de sucesso, e trabalhar pela construção de um municipalismo capaz de fortalecer a cidadania e a consciência cívico-política em todas as esferas de governo.
Além destes aspectos políticos, a Associação procurará também ampliar sua capacidade de atender as demandas dos municípios, no que se refere às questões mais importantes da administração pública, facilitando-lhes o acesso a serviços técnicos sempre mais competentes. Isto inclui:
- Assessoria Fiscal e Tributária
- Assessoria Jurídica
- Acesso à Informação consolidada sobre Gestão Municipal
- Atualização técnica através de Seminários, Palestras e Treinamentos de Curta Duração
- Parceria com os Tribunais de Contas do Estado e da União
Presidente
AEMERJ
Valorizando o Municipalismo e a Cidadania
- Colóquio Brasileiro das Cidades Sustentáveis
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promoverá em parceria com a Academia Brasileira de Filosofia, a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a Organização das Nações Unidas (ONU)
- Sebrae/RJ e Iets lançam Observatório das MPEs do Estado do Rio de Janeiro
No dia 14 de fevereiro, o Sebrae/RJ lançou, em parceria com o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), o “Observatório das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro”.
- STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a favor e quatro contra, decidiram pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa