PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS

Rio de Janeiro 15/10/2018

Dia do Professor: Prefeitura destaca ações pela valorização do magistério

Ao divulgar uma nota parabenizando os professores da rede municipal de ensino pelo dia da categoria (15 de outubro), o prefeito Bruno de Souza (MDB) fez nesta segunda-feira um balanço das ações realizadas pela administração do Município a favor do magistério, desde janeiro do ano passado, quando começou o seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Quatis. Bruno ressaltou que “os professores têm direito e vêm tendo todo o reconhecimento do poder público municipal, dentro da disponibilidade financeira e orçamentária da cidade”.

De acordo com o balanço feito pelo prefeito de Quatis, a administração municipal promoveu durante este período duas equiparações salariais com o piso nacional, a primeira delas a partir de agosto do ano passado, e a segunda no começo deste ano de 2018. Em agosto de 2017, os índices aplicados nos vencimentos do magistério foram os seguintes: 33,77 por cento (docentes I), além de 7,64 por cento (docentes II e II). Na foto, uma capacitação para professores municipais realizada na Escola Maria Helena Rafael De Elias (Centro).

Já a partir de fevereiro deste ano, o percentual correspondente ao piso nacional estipulado pelo Ministério da Educação foi de 6,81 por cento para os três segmentos do magistério público da cidade (docente I, docente II e docente III). Atualmente, o piso nacional do magistério é de R$ 2.455,35 por 40 horas semanais. A Prefeitura de Quatis vem pagando esse valor proporcionalmente às jornadas semanais do Município, que são 22h30m (docente I), 20 horas (docente II) e 16 horas (docente III).

Outra ação concreta destacada pelo prefeito foi a ampliação do quadro efetivo de professores com a convocação de profissionais aprovados no concurso público promovido em outubro de 2015, durante a primeira gestão de Bruno de Souza enquanto prefeito. Todas as vagas disponibilizadas para o magistério já foram preenchidas, sendo 36 relacionadas aos docentes II (professores de quinta a oitava série do ensino fundamental) e 25 aos docentes de nível I (professores de primeira a quarta séries).

A prefeitura admitiu ainda oito profissionais da área do magistério, entre orientadores pedagógicos e orientadores educacionais. Outros servidores concursados para a rede municipal de ensino foram chamados, entre auxiliares de educação, inspetores de alunos, inspetores escolares, nutricionistas, cozinheiras e motoristas.

A mensagem do prefeito Bruno de Souza aos professores municipais é a seguinte:

“Nessa segunda-feira, 15 de outubro, data dedicada especialmente aos professores, quero reafirmar a minha certeza de que o magistério vai ser sempre merecedor de todo o reconhecimento possível da nossa administração, pelos relevantes serviços prestados à cidade, e pelo papel estratégico que a categoria tem na formação de cidadãos de bem e preparados para a vida em sociedade.

Dentro das condições financeiras que nos são possíveis, temos a consciência de que estamos transformando em realidade medidas que demonstram a valorização concreta dos professores da rede municipal de ensino, apesar da crise econômica nacional, que ainda obrigada o nosso governo a promover uma série de iniciativas voltadas ao equilíbrio das contas municipais.

Faço um parênteses visando assegurar que, graças às contenção de despesas e a destinação dos recursos públicos prioritariamente a favor dos salários do funcionalismo e à garantia dos serviços essenciais à população, temos alcançado este equilíbrio entre receitas e despesas do Município. Isso porque administramos Quatis com eficiência e muita responsabilidade

Com relação aos professores, fizemos as devidas equiparações com o piso nacional da categoria; aumentamos o número de professores, através da chamada de profissionais aprovados no concurso público que a nossa primeira administração realizou. Mais um parênteses: a valorização do funcionalismo de carreira tem sido uma prioridade da nossa administração. Hoje, mais de 80 por cento dos trabalhadores da Prefeitura Municipal de Quatis são profissionais do quadro efetivo.

Temos tido também a preocupação de melhorar as condições de trabalho dos professores, o que, no nosso entendimento, se constitui numa outra ação voltada à valorização da categoria. Dos mais de 400 servidores concursados que já admitimos a partir de 2016, mais de 250 são de profissionais ligados à Educação.

Não posso deixar de citar ainda o pagamento de salários rigorosamente em dia, não só a favor dos professores, mas também de todas as categorias do funcionalismo municipal. A lei determina o pagamento até o dia quinto útil do mês. Porém, no momento de crise que o país enfrenta, dentro da qual os municípios pequenos são os mais afetados, penso que o fato de estarmos liberando os salários do funcionalismo no prazo constitucional representa um resultado extremamente positivo da nossa seriedade na administração dos recursos públicos e do compromisso com os servidores públicos municipais.

Eu tenho a consciência plena de que muita coisa ainda precisa ser feita pelos professores municipais. O magistério merece todo o reconhecimento da nossa administração. Porém, por outro lado, podemos assegurar que tudo o que pode ser realizado neste sentido, dentro da disponibilidade financeira atual, vem sendo concretizado.

A cada professor, e a cada professora, da Prefeitura de Quatis, manifesto o meu muito obrigado, e os meus cumprimentos pelo seu dia.

Bruno de Souza