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Destaques

Municipalismo e Ação

CNM pede atenção aos gestores em relação aos novos prazos de prestações de contas

14/02/2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por mudanças no modelo atual de prestação de contas dos programas educacionais, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE - SIGPC Contas Online.

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Após término do prazo, mais de cinco mil Municípios não enviaram informações do CDP; saiba o que fazer

31/01/2024

Mais de cinco mil Municípios estão no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e com isso ficam impedidos de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito. 

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Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais

10/01/2024

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 100% das multas e juros
Foi publicada, no Diário Oficial da União hoje (29), a Instrução Normativa RFB Nº 2.168, que regulamenta o programa de autorregularização incentivada de tributos, conforme previsto na Lei Nº 14.740, de 29 de novembro de 2023. Trata-se de importante medida que incentiva os contribuintes a regularizarem débitos não declarados, evitando autuações e litígios tributários.

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V Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro 11/02/2019

Nos dias 12 e 13 de fevereiro, o Cosems RJ vai realizar o V Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é qualificar a gestão municipal como espaço privilegiado de defesa e implementação do SUS no estado e proporcionar espaços de formação e reflexão sobre as macros e micropolíticas como estratégias de qualificação de gestores e equipes municipais de saúde.

Durante a programação, será realizada a I Mostra Estadual de Práticas de Saúde/IdeiaSUS – FIOCRUZ, enfatizando e valorizando, desta forma, trabalhos das áreas técnicas dos municípios e trabalhadores do SUS. Os trabalhos podem ser inscritos de 10 a 25 de janeiro.

O evento apresenta ainda a devolutiva da Pesquisa Nacional dos Secretários Municipais de Saúde e Pesquisa CIR (com ênfase no estado do Rio de Janeiro), realizada pela UFPB/ENSP-FIOCRUZ e CONASEMS.

O público alvo são gestores municipais de saúde e demais técnicos das secretarias municipais e estadual de saúde do estado do Rio de Janeiro e as inscrições podem ser feitas de 15 de janeiro a 01 de fevereiro. O limite de participantes do Congresso é de 200 inscrições.

O Congresso terá um limite de até 200 participantes. Cada município terá disponível duas vagas, uma destinada ao gestor municipal e outra a um técnico. No caso de vacância da vaga do secretário, o município poderá indicar um substituto da secretaria municipal de saúde.

PROGRAMAÇÃO

DIA 12 DE FEVEREIRO

8h – Credenciamento e coffee break

9h – Exposição de Trabalhos da MODALIDADE PÔSTER

10h – MESA 1 – Redes e Regionalização em Saúde

Coordenação da Mesa: Andre Luís Bonifácio de Carvalho – Professor da UFPB

Palestrante 1: Eduardo Alves Melo – Pesquisador DAPS/ENSP/FIOCRUZ e Professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense – MPS/ISC/UFF

Palestrante 2: Cristiani Vieira Machado – Vice Presidente de Educação, Informação e Comunicação da FIOCRUZ e Professora e Pesquisadora do DAPS/ENSP/FIOCRUZ

12h – Almoço

13h as 17h – I Mostra Estadual de Práticas de Saúde COSEMS RJ/IdeiaSUS – FIOCRUZ – APRESENTAÇÕES NA MODALIDADE ORAL – 9 experiências apresentadas, sendo 1 de cada região de saúde

Comissão Julgadora da Premiação da Modalidade Oral:

Marema Patrício – representante do CONASEMS
Lúcia Souto – Professora da FIOCRUZ e Presidente do CEBES
Antônio Ivo de Carvalho – Professor e Coordenador do CEE/FIOCRUZ
Juraci Vieira Sérgio – IdeiaSUS/FIOCRUZ
13h – Abertura:

Valcler Rangel – Chefe de Gabinete Presidência da FIOCRUZ
Maria da Conceição de Souza Rocha – Presidente do COSEMS RJ e Secretária Municipal de Saúde de Piraí
Márcia Pinheiro – Representante do CONASEMS
13h20min – Apresentação IdeiaSUS – Valcler Rangel – Chefe de Gabinete Presidência da FIOCRUZ

13h30min – 14h45min – 1ª Roda de Práticas:

Elaboração coletiva de um guia prático de diluição de medicamento intravenoso adulto – Resende – Região Médio Paraíba
Ambulatório de Follow Up – Acolhimento, Humanização e Cuidado Qualificado aos Bebês de Risco – Rio das Ostras – Região Baixada Litorânea.
Ambulatório de transexualização do município de Niterói – desafios a serem vencidos – Região Metropolitana 2
Diálogos entre serviços de saúde: estratégias de integração da rede municipal para qualificação do SUS – Relato de experiência em Quissamã/RJ – Região Norte
A Construção da Informação como Ferramenta de Articulação e Integração da Rede de Atenção à Saúde – Angra dos Reis – Região Baía da Ilha Grande.
14h45min – 15h30min – Debate

Comentaristas convidados

André Luís Bonifácio de Carvalho – Professor da UFPB
Carmen Lavras – Coordenadora e Pesquisadora do NEEP/UNICAMP e Consultora do CONASEMS.
Lúcia Souto – Professora da FIOCRUZ e Presidente do CEBES
Antônio Ivo de Carvalho – Professor e Coordenador do CEE/FIOCRUZ
15h30min – 16h30min – 2ª Roda de Práticas:

Relação Quadrimestral – Selecionando e Qualificando os dados – Petrópolis – Região Serrana
Experiência do Projeto Horta Viva como promotor da alimentação saudável no idoso – Magé – Região Metropolitana 1
Regulação da Assistência no Município de Vassouras – Região Centro Sul
Educação Permanente em Saúde como estratégia transformadora do processo de trabalho: uma experiência do município de Itaperuna, Rio de Janeiro – Região Noroeste.
16h30min – 17h – Debate

17h – Coffee break

17h30min – 18h30min – Roda de Conversa de Práticas de Saúde da MODALIDADE PÔSTER – auditório

Comentaristas convidados

André Luís Bonifácio de Carvalho – Professor da UFPB
Carmen Lavras – Coordenadora e Pesquisadora do NEEP/ UNICAMP e Consultora do CONASEMS.
Márcia Pinheiro – CONASEMS
20h – MESA DE ABERTURA E CONFERÊNCIA MAGNA

Maria da Conceição de Souza Rocha – Presidente do COSEMS RJ e autoridades convidadas.

Palestrante: Arthur Chioro – Professor do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina/UNIFESP.

22h – Coquetel de confraternização

DIA 13 DE FEVEREIRO

9h – Apresentação da Pesquisa Nacional dos Secretários Municipais de Saúde e Pesquisa CIR (com ênfase no estado do Rio de Janeiro), realizada pela UFPB/ENSP-FIOCRUZ e CONASEMS.

André Bonifácio de Carvalho – UFPB e Assis Malfort – ENSP/FIOCRUZ

10h – MESA 2 – Atenção Básica e sua interface com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Coordenação da Mesa: Luiz Antonio da Silva Neves. Prefeito de Pirai e Presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ).

Palestrante 1 – Carmen Lavras – Coordenadora e Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas (NEEP) da UNICAMP e Consultora do CONASEMS.

Palestrante 2 – Daniel Soranz – Pesquisador e Professor ENSP/CEE/FIOCRUZ

Palestrante 3 – Hêider Aurélio Pinto – Professor da UFRB

Palestrante 4 – Paulo Marchiori Buss – Coordenador Geral do Centro de Relações Internacionais da FIOCRUZ

12h – Almoço

13h – MESA 3 – Financiamento do SUS

Coordenação da Mesa: Mauro Lúcio da Silva – Assessor Jurídico do COSEMS RJ.

Palestrante 1- Daniel Simões de Carvalho Costa – Subsecretário Geral da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Palestrante 2 – Blenda Leite – Assessora Técnica do CONASEMS.

Palestrante 3 – Paulo Henrique de Almeida Rodrigues – Professor do IMS/UERJ

Palestrante 4 – Nelson Rodrigues dos Santos – Professor colaborador da UNICAMP e presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA).

15h – MESA 4 – Carta do V Congresso e Premiação da Modalidade Oral da I Mostra Estadual de Práticas de Saúde COSEMS RJ/IdeiaSUS – FIOCRUZ

16h – Encerramento e coffee break

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EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO AMBIENTAL

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