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Destaques

Municipalismo e Ação

CNM pede atenção aos gestores em relação aos novos prazos de prestações de contas

14/02/2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por mudanças no modelo atual de prestação de contas dos programas educacionais, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE - SIGPC Contas Online.

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Após término do prazo, mais de cinco mil Municípios não enviaram informações do CDP; saiba o que fazer

31/01/2024

Mais de cinco mil Municípios estão no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e com isso ficam impedidos de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito. 

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Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais

10/01/2024

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 100% das multas e juros
Foi publicada, no Diário Oficial da União hoje (29), a Instrução Normativa RFB Nº 2.168, que regulamenta o programa de autorregularização incentivada de tributos, conforme previsto na Lei Nº 14.740, de 29 de novembro de 2023. Trata-se de importante medida que incentiva os contribuintes a regularizarem débitos não declarados, evitando autuações e litígios tributários.

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Novembro Azul

Rio de Janeiro 06/11/2017

A cada 36 segundos, um homem morre vítima de câncer de próstata no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, foram quase 14.500 novos casos em todo o país em 2015.

Celebrado pela primeira vez em 1999 na Austrália, inspirado no Outubro Rosa – campanha de prevenção do câncer de mama nas mulheres –, o Novembro Azul vai além do combate ao câncer de próstata.

Hoje, a iniciativa promove a saúde do homem, incentivando a prevenção de doenças físicas e psíquicas com o objetivo de romper preconceitos que ainda afastam a população masculina dos consultórios e fazem com que eles vivam, em média, seis anos a menos que as mulheres.

Participe, divulgue o Novembro Azul.

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EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO AMBIENTAL

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