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Destaques

Municipalismo e Ação

CNM pede atenção aos gestores em relação aos novos prazos de prestações de contas

14/02/2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por mudanças no modelo atual de prestação de contas dos programas educacionais, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE - SIGPC Contas Online.

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Após término do prazo, mais de cinco mil Municípios não enviaram informações do CDP; saiba o que fazer

31/01/2024

Mais de cinco mil Municípios estão no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e com isso ficam impedidos de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito. 

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Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais

10/01/2024

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 100% das multas e juros
Foi publicada, no Diário Oficial da União hoje (29), a Instrução Normativa RFB Nº 2.168, que regulamenta o programa de autorregularização incentivada de tributos, conforme previsto na Lei Nº 14.740, de 29 de novembro de 2023. Trata-se de importante medida que incentiva os contribuintes a regularizarem débitos não declarados, evitando autuações e litígios tributários.

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4º Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos RJ tem abertura com participação concorrida

Rio de Janeiro 24/11/2016

4º Encontro de Prefeitos Eleitos RJ. Além da participação de novos prefeitos eleitos, o evento também contou com a participação de ex-prefeitos, prefeitos em exercício, assessores e técnicos que compõem e vão compor as próximas equipes de gestão municipal.

Na abertura deste 4º Encontro, o presidente da AEMERJ, Anderson Zanon, deu as boas vindas aos presentes e em especial aos novos prefeitos, encorajou a todos para enfrentar com disposição e criatividade as gestões dos seus municípios e da perspectiva de integração e união em torno da AEMERJ.

img08Orlando Diniz, presidente do Sistema FECOMÉRCIO, falou da importância do desenvolvimento de parcerias institucionais com o poder público e deu como exemplo as que vigoram com o município do Rio de Janeiro, caso do projeto Rio Presente, na área de segurança e deu destaque para a construção dos Mapas do Comércio no estado. Diniz ainda concluiu fazendo referência à parceria cotidiana com a AEMERJ.

 Já Dalva Christofoletti cuja história de vida se confunde com a própria história municipalista no Brasil, resgatou os primórdios do municipalismo e, ao mesmo tempo em que fazia um relato de sua militância, e da importância desta luta, em muitos momentos chegou a comover muitos dos presentes no encontro.img12

Representando o ministro do Meio Ambiente Zequinha Sarney, também esteve presente na abertura, Edson Duarte, secretário de articulação institucional do ministério. Na sua fala destacou a importância do poder local como grande parceiro do poder central, no papel de guardião da preservação ambiental.

Na palestra da noite sobre “Desafios das Novas Gestões Municipais”, Cesar Nunes surpreendeu a todos. Doutor em Educação e com vasta experiência na direção de departamentos e pesquisas na área, mais de vinte e cinco livros publicados, Nunes resgatou a história da educação no país e chegou a emocionar a plenária com relatos sobre sua vida pessoal, sempre estabelecendo relações com os momentos históricos da educação no Brasil.

Por fim cabe registrar que as plenárias do 4º Encontro vêm sendo conduzidas pela jornalista e apresentadora de TV Silvana Ramiro que, emprestando toda sua agilidade, competência e energia, dá uma dinâmica de excelência ao evento.

Edson Duarte

Cesar Nunes

Silvana Ramiro

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EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO AMBIENTAL

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