Atividades:
Realizar parcerias para promoção de seminários, cursos e atualização para gestores e coordenadores municipais da política de Assistência social no temas:
Estruturação de projetos para repasses de recursos do Governo Estadual e Federal para financiamento da rede sócioassistencial e de desenvolvimento da Política em consonância do os pressupostos do co-financiamento previstos em lei;Proteções afiançadas: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial;Controle Social: Implantação dos conselhos e suas principais atribuições para efetivação da participação da sociedade e da transparência;
Política de Recursos Humanos: NOB-RH/SUAS, dentre outros.
Orientar para os procedimentos de habilitação nos níveis de Gestão do SUAS
para os municípios: requisitos e os instrumentos de comprovação estabelecidos
pela NOB/SUAS;
Promover encontros por regionais para estabelecer o intercâmbio de práticas e de
integração dos municípios;
Contato: catia@aemerj.org.br
- Colóquio Brasileiro das Cidades Sustentáveis
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promoverá em parceria com a Academia Brasileira de Filosofia, a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a Organização das Nações Unidas (ONU)
- Sebrae/RJ e Iets lançam Observatório das MPEs do Estado do Rio de Janeiro
No dia 14 de fevereiro, o Sebrae/RJ lançou, em parceria com o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), o “Observatório das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro”.
- STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a favor e quatro contra, decidiram pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa